CRIMES MODERNOS - O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO - 2024

UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

CONFORME:
• Lei 14.811/2024 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; altera o CP, a Lei dos Crimes Hediondos e o ECA
• Lei 14.790/2023 - Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa
• Lei 14.688/2023 - Altera o Código Penal Militar, a fim de compatibilizá-lo com o CP, com a CF; e a Lei dos Crimes Hediondos, para classificar como hediondos os crimes que especifica
• Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
• Lei 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte
• Lei 14.532/2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o CP para tipificar como crime de racismo a injúria racial

CONTÉM:
• Jurisprudência atualizada

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES MODERNOS”?

Esta obra enfoca, primordialmente, o Direito Penal.

Examinam-se as mais diversas práticas de ilícitos. O desenvolvimento tecnológico transparece como o principal aliado! Abstraindo-se, pois, o conteúdo criminal, esta obra servirá como abrangente e detalhada fonte de consulta técnica para todas as áreas do Direito.

Abordam-se questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em equívocos, bem como da possibilidade de subsunção dessas ilicitudes aos tipos legais atualmente estabelecidos.

O texto detalha precauções que a sociedade e o Estado podem adotar para evitar situações comuns, porém prejudiciais, como clonagem de telefones celulares, fraudes em sistemas de TV por Assinatura, uso inadequado do correio eletrônico (e-mail) da Internet, violação de direitos autorais de software, transações bancárias eletrônicas indevidas, além de problemas relacionados a vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações, entre outros.

Descreve condutas que cada vez mais se contrapõem às normas legais vigentes no Brasil. Ementas coletadas de julgados significativos enfrentados pelos Tribunais de nosso País incitam a reflexão sobre como a Justiça encontra-se orientada nesse avanço rumo à modernidade.

Elenca a legislação concernente aos “crimes” modernos, subdividida em Legislações Especiais, Legislação Pertinente (Leis Ordinárias, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais e Decretos-Lei) e outras legislações (Tratados, Convenções, Acordos).

Principais objetivos: propiciar fundamentação e servir como ponto de partida para aqueles que, na busca por atualização e modernização, procuram compreender de forma mais aprofundada as práticas ilícitas que se manifestam com crescente intensidade, contrastando com os princípios fundamentais do Direito Penal pátrio; buscar uma adequação dos ilícitos modernos à legislação em vigor; e ainda, provocar o debate sobre os temas expostos, alguns dos quais ainda não consolidados, pois isso nos conduz à razão, ao descobrimento da verdade, enfim, ao real aprendizado.