CRIMES NA LICITACAO

Trata-se de obra única na literatura nacional. Redigida por um jurista de conhecimento enciclipédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal, apresenta um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/1993. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso. Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada cojm as doutrinas conteporâneas deste ramo de Direito.