CULTURA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO PODER JUDICIÁRIO - 2024

Em 2020, o Tribunal Regional da 3ª Região implementou o Programa e-Vara na Subseção Judiciária de Santos-SP, cujo modelo se apoia na criação da Central de Processamento Judicial Eletrônico (CPE) como estrutura de apoio às Varas e auxílio na execução da atividade-meio. Ao romper com o paradigma atual, o modelo impacta diretamente as práticas e valores compartilhados por juízes e servidores que constituem o fenômeno da cultura organizacional. Este livro analisa o impacto e as mudanças implementadas pelo Programa e-Vara na cultura organizacional da Subseção Judiciária de Santos. Adotada a metodologia do estudo de caso, os resultados demonstraram que o Programa e-Vara foi fruto da colaboração e participação de múltiplos agentes internos e externos, no decurso da demorada formulação de consensos. A liderança dos magistrados, de modo transformacional, contribuiu para a identificação de uma cultura organizacional assente em: participação; diálogo; transparência; apoio; integridade; segurança; confiança; flexibilidade; motivação, valoração e empoderamento dos servidores, somados à orientação para pessoas e resultados, os quais constituem o conjunto de valores e práticas aceitos e compartilhados pelos integrantes da CPE e das e-Varas. A preservação da independência e autonomia dos magistrados ultrapassa os atributos da mera reorganização estrutural, pois envolve múltiplas ações, dentre as quais o papel da governança em nível institucional e local. Dificuldades, falhas e imperfeições foram listadas, como a percepção, em grau maior ou menor, de que a colaboração não está totalmente presente na relação entre a CPE e os gabinetes das e-Varas. O livro aponta para gestores e magistrados a necessidade da construção de consensos e o efetivo exercício da liderança transformacional na condução dos esforços de mudança em face do poder da cultura organizacional.