CUMULAÇAO DE AUXILIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇAO, A

A temática da Cumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição ainda não havia sido examinada em um estudo específico. Na obra em apreço, o autor apresenta o assunto, traçando um panorama dos requisitos gerais para as espécies previdenciárias analisadas. Estuda a regra geral em matéria de cumulação de benefícios previdenciários e, como questão central do trabalho, examina muito bem as hipóteses de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, sem olvidar da evolução legislativa e da doutrina. Ademais, não descuida na análise jurisprudencial, indicando acórdãos e a posição de cada Tribunal sobre o assunto. Traz, portanto, o autor aos leitores a oportunidade de verificar o tema sob amplo aspecto, culminando com enriquecedoras conclusões sobre a possibilidade de cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.