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Sinopse
Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.
Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786553625587 |
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Pré venda | Não |
Peso | 3g |
Autor para link | MARINONI LUIZ GUILHERME,SARLET INGO WOLFGANG,MITIDIERO DANIEL |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 17 x 1.9 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 1624 |
Número da edição | 12ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1033468 |
Código de barras | 9786553625587 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MARINONI, LUIZ GUILHERME | SARLET, INGO WOLFGANG | MITIDIERO, DANIEL |
Editora | SARAIVA JUR |
Sob encomenda | Não |