CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 16ª edição do nosso Curso de Direito Constitucional. Em 2024, completamos 16 Edições da obra com milhares de livros vendidos no país, e uma enorme aceitação entre os professores e juristas. E o mais importante nessa edição comemorativa: uma imensa sensação de dever cumprido.

Desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 2 ou 3 tiragens! A 10ª edição, por exemplo, mesmo com duas tiragens, se esgotou já no final de setembro de 2018! A 11ª edição se esgotou em novembro de 2019! A 12ª edição em dezembro de 2020! A 13ª Edição se esgotou em menos de 10 meses! A 14ª Edição também se esgotou! A 15ª Edição se esgotou ainda no início outubro de 2023!

Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um Direito Constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas.

A 16ª edição apresenta a necessária atualiza­ção jurisprudencial e normativa. A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados e ampliados temas como: Constitucionalismo Digital, Constitucionalismo Abusivo, Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale e o efeito Backlash, Modelos de Comportamento Judicial, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado, Ativismo Judicial e Judicialização da Política, Constitucionalismo Feminista e sua Perspectiva Global, O Direito Antidiscriminatório, A Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados, Controle de Convencionalidade, entre outros temas.

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.