CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - 2024

CONFORME:
• Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.
• Lei 14.766/2023 – Acresce dispositivo à CLT para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica.
• Lei 14.684/2023 – Acrescenta inciso ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
• Lei 14.647/2023 – Altera a CLT para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem.
• Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a CLT.
• Portaria MTE 3.665/2023 – Trabalho em feriados.

INCLUI:
• Jurisprudência atual do STF e do TST em matéria trabalhista.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO DO TRABALHO”?

Este livro foi idealizado há muitos anos, época em que ingressei na Magistratura do Trabalho e comecei a ministrar aulas na faculdade e em cursos preparatórios para concursos na área trabalhista. Escrito nos últimos dez anos, ele reúne estudos e experiência colhidos em 29 anos de atuação na área trabalhista, dos quais os últimos 22 anos no exercício da Magistratura do Trabalho e as últimas duas décadas no exercício do magistério sobre o Direito Material e Processual do Trabalho, em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para as carreiras trabalhistas.

A obra foi estruturada em 22 capítulos, os quais abordam os fundamentos históricos do Direito, os princípios e fontes do Direito do Trabalho, o contrato de trabalho e seus desdobramentos, o salário e a remuneração, a jornada de trabalho, a extinção do contrato de trabalho, os direitos de personalidade do trabalhador, as normas de segurança e medicina do trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho.

O texto considerou as recentes leis da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), Liberdade Econômica (Lei 13.874/19), Lei 14.442/22 (altera o regime do teletrabalho), Lei 14.457/22 (institui o Programa Emprega + Mulheres), bem como as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho em matéria trabalhista.

Escrito de forma didática e com linguagem acessível tanto para os estudantes de graduação e pós-graduação quanto para os profissionais e os que se preparam para os concursos na área trabalhista (Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho), este livro apresenta uma visão moderna e atualizada do Direito do Trabalho, individual e coletivo, sem deixar de lado a doutrina clássica e os entendimentos já consolidados dos Tribunais Trabalhistas.