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    CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL - VOL. 1 - 13ª EDIÇÃO 2022

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    Sinopse

    O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Lei n. 14.193/2021; Lei n. 14.195/2021; Lei Complementar n. 182/2021 e MP 1.085/2021. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786553621756
    Pré vendaNão
    Peso1188g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões24 x 17 x 0.9
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas720
    Número da edição13ª EDIÇÃO - 2022
    Código Interno985514
    Código de barras9786553621756
    AcabamentoBROCHURA
    AutorTOMAZETTE, MARLON
    EditoraSARAIVA JUR
    Sob encomendaNão

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