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CONFORME:
• Lei 14.713/2023 — Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada
• Lei 14.711/2023 — Marco Legal das Garantias
• Lei 14.597/2023 — Lei Geral do Esporte
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.1”
Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição anterior.
Atualizei o livro de acordo com a Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), a Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) e a Lei 14.713/2023 (proteção da mulher vítima de violência doméstica).
O STF julgou, em 2023, ADIs que impugnavam o CPC: ADIs 5.492 e 5.737, que impugnavam um conjunto de regras relacionadas ao federalismo processual; e ADI 5.953, sobre regra de impedimento judicial. Tais decisões impactaram neste livro e foram mencionadas.
O STF decidiu também sobre o Tema 1.053 da repercussão geral, fixando tese no sentido que o instituto da “separação” não subsiste no ordenamento jurídico brasileiro desde a EC 66/2010. Acrescentei essa observação sempre que me referir a dispositivo do CPC que ainda menciona a separação.
Acrescentei, também, novos enunciados aprovados no Fórum Permanente de Processualistas Civis, em Brasília, em março de 2023.
Inseri referências a importantes decisões dos tribunais superiores, proferidas em 2023, sobre temas abordados neste livro.
Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada.
Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem prestigiando este projeto.
Fredie Didier Jr.
• Lei 14.713/2023 — Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada
• Lei 14.711/2023 — Marco Legal das Garantias
• Lei 14.597/2023 — Lei Geral do Esporte
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.1”
Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição anterior.
Atualizei o livro de acordo com a Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), a Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) e a Lei 14.713/2023 (proteção da mulher vítima de violência doméstica).
O STF julgou, em 2023, ADIs que impugnavam o CPC: ADIs 5.492 e 5.737, que impugnavam um conjunto de regras relacionadas ao federalismo processual; e ADI 5.953, sobre regra de impedimento judicial. Tais decisões impactaram neste livro e foram mencionadas.
O STF decidiu também sobre o Tema 1.053 da repercussão geral, fixando tese no sentido que o instituto da “separação” não subsiste no ordenamento jurídico brasileiro desde a EC 66/2010. Acrescentei essa observação sempre que me referir a dispositivo do CPC que ainda menciona a separação.
Acrescentei, também, novos enunciados aprovados no Fórum Permanente de Processualistas Civis, em Brasília, em março de 2023.
Inseri referências a importantes decisões dos tribunais superiores, proferidas em 2023, sobre temas abordados neste livro.
Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada.
Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem prestigiando este projeto.
Fredie Didier Jr.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9789999901451 |
|---|---|
| Subtítulo | INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO |
| Pré venda | Não |
| Peso | 1000g |
| Autor para link | DIDIER JUNIOR FREDIE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 24 x 17 x 2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 992 |
| Número da edição | 26ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1117670 |
| Código de barras | 9789999901451 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | DIDIER JUNIOR, FREDIE |
| Editora | JUSPODIVM ** |
| Sob encomenda | Sim |