CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 2 - 16ª EDIÇÃO DE 2020

Data de fechamento: 03-10-2019 / Para fins didáticos, agora em sua 17ª e 16ª edição, os volumes 1 e 2 do Curso de Direito Processual Civil do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves sofreram importante alteração em relação à disposição do conteúdo. Com uma organização mais prática dos temas, a primeira parte do procedimento comum (até a fase ordinatória), que vinha sendo tratada no volume 1, passou a ser examinada no volume 2 que, a partir de agora, trata inteiramente do procedimento comum - incluindo o tema da coisa julgada e da ação rescisória -, bem como dos procedimentos especiais. Assim, ficou a Teoria Geral do Processo disposta apenas no volume 1, mantendo correspondência com a Parte Geral do CPC/2015 e, no volume 3, foram mantidos os temas relativos à Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões. Além de enfrentar de forma aprofundada temas controvertidos, o autor apresenta soluções que lhe pareceram as melhores para as situações que possam gerar dúvidas. A obra só faz referência ao CPC de 1973 quando há necessidade de comparar essas soluções com as anteriores, ou quando se pretende fazer alusão ao desenvolvimento histórico de determinado instituto. Fora dessas hipóteses, o texto trabalha integralmente com a legislação de 2015, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da Lei n. 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Foram incorporados ao texto acréscimos, decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.