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Sinopse
ATUALIZADOR: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
ABORDA:
• Teoria Geral
• Sistema Tributário Nacional
• Processo Administrativo Tributário
• Processo Judicial Tributário
• Ilícito Tributário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?
Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais –, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.
Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788544249888 |
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Pré venda | Não |
Peso | 792g |
Autor para link | MACHADO HUGO DE BRITO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 592 |
Número da edição | 43ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1087625 |
Código de barras | 9788544249888 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | MACHADO, HUGO DE BRITO |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Não |