CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO COMPLETO

Este Curso apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim. Aborda desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário, os tributos em espécie, os processos administrativo e judicial tributários e o Direito Penal Tributário. Até mesmo as alterações decorrentes da LC 155/16 são consideradas. Por isso, é ‘completo’.