CURSO DE PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - 2024

Entregar laudo pericial com qualidade aos jurisdicionados é atributo inegociável.
A obra Curso de perícia médica: Administrativa e Judicial surgiu da necessidade
de compilar conhecimentos interdisciplinares e esparsos do Direito e da Medicina,
inquietante e fascinante e ao mesmo tempo ainda desconhecido por muitos profis-
sionais! Temática desafi adora, esse “impávido colosso” do mundo pericial médico
possui suas próprias vicissitudes e que nos compete enquanto profi ssionais da área
desnudar de forma prática e didática.
Em que pese o atual cenário da enorme judicialização, da crescente formação
e robustecimento da especialidade Medicina Legal e Perícias Médicas em nosso
país, ainda carecemos de obras que tragam luz e foco para assuntos técnicos tão
caros e específi cos, com uma linguagem acessível e “palatável” aos médicos, bem
como aos operadores de Direito e acadêmicos de ambos os ramos de conhecimento.
Curso de perícia médica: Administrativa e Judicial representa uma síntese,
vale dizer, condensação de conhecimentos de diversas disciplinas, jurídicas e
ético-profi ssional médica, pautadas pelo estudo e pesquisa do autor sobre o tema,
assim como compartilhamento de sua vivência profi ssional prática acumulada ao
longo dos anos.
Formar um especialista em Perícia Médica demanda tempo para “amadurecimento”
teórico-prático, uma vez ser necessário estar alicerçado na formação
profissional com conhecimentos técnicos de diversas disciplinas, casados com a
experiência diuturna da prática pericial. Também é imprescindível que o perito
médico tenha conhecimentos jurídicos para atuar com desenvoltura diante dos
ritos e procedimentos judiciais, da terminologia empregada nos autos pelas partes
e sujeitos imparciais do processo e da legislação aplicável envolvida.
Esta quarta obra representa o trabalho de continuidade do autor no Direito
Médico, uma vez fi ndada a trilogia composta por 3 (três) publicações iniciais, Novo
código de ética médica comentado: aspectos práticos e polêmicos, da editora CRV
(2019), Documentos médicos comentados (2021) e Tratado de Direito Médico Ético
(2022), ambos da LuJur Editora.
Perícia Médica compõe uma das pedras angulares do Direito Médico, em suas
diversas interfaces com o Direito Cível, de Família e sucessões, Penal, Previdenciário,
Trabalhista, Administrativo, Securitário, Ético-disciplinar, dentre outros. Ao longo
da sua jornada profi ssional, o advogado seguramente irá se deparar com algum
processo que envolva a perícia médica: compreender e trazer a prova pericial em
benefício de seu cliente é um imperativo de seu trabalho! Por outro lado, o médico
(em geral) deve ter dimensão de que o mundo pericial é um “universo paralelo”
ao assistencial e esta lógica não é intercambiável. Ademais, a lógica para estabele-
cimento de nexos de causalidade na perícia é totalmente diferente do raciocínio
assistencial na prática médica com o paciente, com diagnósticos, tratamentos e
acompanhamentos.