CURSO DE SENTENÇA PENAL - 2025

CONTÉM:
• Dicas específicas de preparação para a prova de sentença do concurso da magistratura
• Capítulo voltado aos aspectos essenciais dos crimes mais cobrados nos últimos certames
• Exercícios simulados para treinamento e desenvolvimento da técnica de redação da sentença criminal e respectivos espelhos de correção, com enfoque nas provas recentes da magistratura
• Sentenças reais da justiça estadual e federal

CONFORME:
• Lei 14.994/2024 – Torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e estabelece outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher
• Lei 14.967/2024 – Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras
• Lei 14.887/2024 – Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e a Lei 13.239/2015 para determinar que a mulher vítima de violência tenha atendimento prioritário para a cirurgia plástica reparadora entre os casos de mesma gravidade
• Lei 14.836/2024 – Altera a Lei 8.038/1990 e o Código de Processo Penal para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício
• Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares
• Jurisprudência do STF e do STJ

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE SENTENÇA PENAL: TÉCNICA, PRÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES”?

Esta obra surgiu da pretensão de desenvolver um livro que oportunizasse não somente o aprendizado sobre a técnica de redação da sentença penal, mas que também permitisse o desenvolvimento da habilidade de aplicar o conhecimento jurídico exposto na prática do ato sentencial penal.

Dessa forma, propõe um estudo que, ao mesmo tempo, possui base teórica e dogmática por trás de cada frase escrita e também é extremamente prático, com leitura fluida e direcionado a levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos.

Para tanto, apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais comuns na prática e em concursos públicos, bem ainda a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada.

Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal.

Rogerio Schietti Cruz
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se compromete a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes.

Rogério Sanches Cunha
Professor e Promotor de Justiça/SP