CUSTOS VULNERABILIS FAMILIAE: DEFENSORIA PÚBLICA E A PROTEÇÃO EMANCIPATÓRIA DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

A obra examina a atuação extrajudicial da Defensoria Pública nos conflitos familiares. A partir das lições acerca da visão contemporânea do acesso à justiça, bem como da missão constitucional da Defensoria Pública aos necessitados e da constatação empírica de que os conflitos familiares presentes na sociedade contemporânea não são solucionados com o simples encaminhamento das demandas ao Judiciário, o autor demonstra o dever da Defensoria Pública em envidar todos os esforços para que as famílias vulneráveis envolvidas em conflitos tenham a oportunidade de alcançar uma solução consensual democrática, justa e de qualidade. Assim, a Defensoria Pública, instituição permanente e expressão do regime democrático, cumprirá suma missão constitucional de assistência jurídica integral.