DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA - 2023

Conhecer as facetas de um psicopata e a forma pela qual deve ser considerado, sobretudo no tocante à sua capacidade de culpabilidade, consiste em uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e aplicadores do Direito. Isso se deve, mormente, ao fato de que sua exata compreensão ultrapassa os ensinamentos jurídicos e demanda estudos em outras ciências.

Imbuído do entendimento de que a psicopatia se amolda a um dos tipos de transtornos de personalidade, o livro Da Imputabilidade do Psicopata apresenta o tema a partir da sua classificação conforme a Organização Mundial da Saúde (CID-10 e CID-11) e a Associação Americana de Psiquiatria (DSM-V-TR), e dos principais estudos e pesquisas voltados ao esclarecimento do perfil do psicopata, etiologia, instrumentos de avaliação diagnóstica e às possibilidades de tratamento e de reversibilidade do transtorno.

Seguindo à conclusão deste trabalho, então é analisada a capacidade de culpabilidade do psicopata (imputabilidade, semi-imputabilidade ou inimputabilidade), nos termos do caput e parágrafo único do art. 26 do Código Penal.

Desde 2013 ano de publicação da primeira edição , as conclusões defendidas no livro Da imputabilidade do psicopata têm sido acolhidas e sustentado debates como fundamentação de base para a defesa da imputabilidade do psicopata .