DEBENTURES

Com a profissionalização e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e o fortalecimento da moeda Real, as sociedades anônimas passaram a recorrer com mais frequência à emissão de papéis próprios para a captação de recursos junto a terceiros. A partir de então, a emissão de debêntures se tornou um dos meios mais utilizados pelas companhias para financiar suas atividades. Essa forma de captação se tornou interessante para as companhias devido à flexibilização quanto à fixação de cláusulas e condições do negócio jurídico celebrado entre estas e os investimentos e a possibilidade de se determinar o prazo de maturação da dívida contraída bem como a taxa de juros economicamente mais vantajosa e adequada à realidade da sociedade. Os investidores também começaram a vislumbrar as vantagens de aquisição de debêntures como investimento de recursos disponíveis, por ter seu capital mais bem remunerado pelas sociedades anônimas não financeiras do que pelas instituições financeiras. Por tais razões, o estudo detalhado do instituto se torna necessário para a sua desmistificação e sua melhor compreensão. Finalmente, o trabalho demonstra a importância do instituto no Direito Brasileiro e a viabilidade quanto a sua emissão por sociedades não financeiras. Trata-se de uma obra que visa abordar os aspectos mais importantes sobre as debêntures em si e sobre os procedimentos que devem ser observados e atendidos para que esses papéis possam ser colocados no mercado de capitais brasileiro. Destina-se a todos os profissionais do Direito, em especial aqueles atuantes nas áreas do Direito Comercial/Empresarial, bem como aos alunos do Curso de Direito que pretendam aprofundar seus estudos sobre o tema abordado pelo trabalho.