DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - 2021

É praticamente impossível pensar a advocacia cível nos dias de hoje, em particular o contencioso estratégico ou mesmo o de massa, sem que o profissional com atuação na área dedique atenção especial às decisões interlocutórias proferidas no primeiro grau. De posição acanhada, hoje, esse específico pronunciamento judicial, particularmente no diploma processual vigente, alcançou invulgar destaque, admitindo que os seus conteúdos, em número vastíssimo, se relacionem à estrutura e ao bom andamento da marcha do processo, às questões urgentes e sensíveis aos interesses dos litigantes e, mais importante que tudo isso, ao próprio mérito da causa. Defronte a essa nova realidade, a obra apresenta-se, de saída, valiosa e pertinente, na medida em que, baseada em profunda pesquisa, tem a valia de auxiliar o profissional que certamente se verá, mais cedo ou mais tarde, diante de decisões dessa natureza, cabendo-lhe, portanto, na via recursal, ou defender a sua correção ou apontar-lhe os defeitos. O livro é dividido em oito capítulos. Nos três primeiros, a obra dedica-se a posicionar o tema, estudar a história da decisão interlocutória e a tratar da sua roupagem no direito comparado. No quarto, resultado dos antecedentes, se propõe a apresentar o conceito, a natureza jurídica e a classificação da decisão interlocutória. Por fim, nos capítulos derradeiros, cuida de apresentar, no que se refere ao tema central, interpretação original do sistema de recorribilidade das interlocutórias no CPC/2015.