DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS - 2024

CONFORME:

• Jurisprudência de 2022 e 2023

INCLUI:

• Anexo com modelos de peças

CONTÉM:

• Custos Vulnerabilis
• Processo Civil aplicado à Defensoria Pública
• Ação Civil Pública
• Ação Popular
• Mandado de Segurança Coletivo
• Pedido de Suspensão
• Mandado de Injunção Coletivo
• Improbidade Administrativa
• Processo Coletivo
• Processos Estruturais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS”?

O livro encontra-se dividido em três partes. Na primeira, é realizada uma abordagem teórico-filosófica da Defensoria Pública, passando por questões relevantes, como sua configuração e o histórico da instituição.

Para a segunda parte foram selecionados alguns artigos do Código de Processo Civil que possuem relação, direta ou indireta, com a instituição e com a atuação do defensor público, seja atuando em demandas individuais, seja em questões coletivas, com o intuito de fixar algumas premissas importantes, além de propiciar uma visão global do processo aplicado à Defensoria Pública. A forma como foram organizados os comentários visa, ainda, criar um banco de consulta rápida sobre os temas.

A terceira parte é focada no processo coletivo, com ênfase em sua relação com a Defensoria Pública. Este último bloco serve não só aos que se interessam pelo olhar da instituição, mas ao público em geral que pretende entender os principais institutos do processo coletivo brasileiro.

Para a quinta, assim como ocorreu nas edições anteriores, o livro foi atualizado com a doutrina e as decisões judiciais mais recentes, além de passar por revisão em alguns de seus temas.

Edilson Santana Gonçalves Filho


Impossível tratar dos conflitos que afetam a sociedade brasileira e cada um de seus membros sem o processo coletivo. Edilson trata do tema em profundidade e extensão. Traz ideias, desenvolve conceitos, não deixa de ver as novas tendências.

Hermes Zaneti Jr.

O Professor Edilson Santana Gonçalves Filho oferece aos leitores de seu livro esse riquíssimo manancial de informações, somatória perfeita da qualidade de seus estudos, reflexões e conclusões, com a inafastável experimentação dos conceitos na vida real, eis que também exerce muito honradamente a função de Defensor Público.

É um livro que merece estar presente na mesa de trabalho de todos quantos se interessem pelos dois temas “macro”: Defensoria Pública e processo coletivo.

Luiz Rodrigues Wambier

Nesta obra, o autor traz uma reflexão moderna sobre a tutela coletiva de direitos com enfoque na atuação do Defensor Público, à luz do novo perfil institucional que tem como marco a Emenda Constitucional 80/2014, além de propiciar material conciso para consulta e amparo ao dia a dia do órgão de execução e juristas em geral, estimulando, ademais, o uso dos instrumentos coletivos, a serviço da redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos.

Amélia Soares da Rocha