DEMOCRACIA DIRETA NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E EUROPEU

O Constitucionalismo latino-americano ganha folego com a publicação do livro de Alessandro Soares. De fato, embora ao longo do século XX e adentrando no século XXI se multiplicaram os estudos girando em torno do constitucionalismo, uma relevante lacuna restou evidenciada. Um silencioso e desinteressado olhar se verificou no que concerne às constituições produzidas em ambiente latino-americano. A obra de Alessandro Soares, destarte, vem preencher este vazio. E mais, dissecando as instituições e o modo de exercício do poder, oferece uma visão ampla dos novos modelos constitucionais, albergando um sistema de defesa peculiar quanto aos direitos das minorias, políticas públicas perseguindo ampliar a presença da mulher na plataforma da política, enfim uma gama de institutos diferentemente tratados. E, se ao Equador dedica maior atenção, há neste trabalho, todavia, uma consciente análise dos problemas e das especificidades que conduziram, na plataforma latino-americana, à edição das respectivas Constituições. Trata-se do segundo livro do autor. Tão instigante quanto o primeiro que versou sobre o decoro parlamentar fundamentando a perda do mandato. Com perfil próprio de pesquisador, Alessandro Soares, por mais uma vez, se apresenta como desbravador e oferece ao leitor o conhecimento acerca de temas sensíveis e delicados, dificilmente tratados na literatura jurídica brasileira. - Monica Herman Caggiano - Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FDRP/USP / Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP