DEMOCRACIA EM REDE - O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES - 2024

Este livro explora as consequências e reflexos que a autorregulação das plataformas de redes sociais pode desencadear no processo eleitoral, bem como se é possível resguardar a paridade de armas e a lisura do pleito com a atual transferência da arena política para as redes sociais. Com uma abordagem meticulosa, este trabalho compara a legislação eleitoral brasileira com a evolução dos meios de comunicação, desde os tradicionais até os digitais, para investigar se o quadro legal existente pode efetivamente gerenciar as novas mídias durante as eleições. A partir de uma revisão bibliográfica profunda, análise legislativa e de direito comparado e estudo de casos jurídicos, revela-se uma preocupante conclusão: a legislação eleitoral desenvolvida para o cenário pré-redes sociais não é suficiente para identificar abusos por meio da programação algorítmica das plataformas que, mais do que meras intermediárias, possuem autonomia não apenas para estipular o que pode ser postado, mas o alcance que cada postagem possui. Este estudo é essencial para legisladores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em compreender e reformar a interação entre tecnologia e democracia.