DEMOCRACIA VERSUS NEOLIBERALISMO: REFLEXÕES SOBRE UMA SOCIEDADE DESIGUAL

AUTORES: Aldaiza Sposati • Andréia Galvão • Flávia Biroli Gastão Wagner de Sousa Campos • Juarez Guimarães Ladislau Dowbor • Leonardo Barci Castriota Luiz Marques • Marilane Oliveira Teixeira Matilde Ribeiro • Monica Valente • Nalu Faria Renato Cymbalista • Susana Durão Tica Moreno • Walter Belik Democracia versus neoliberalismo – Reflexões sobre uma sociedade desigual começa a preencher uma lacuna editorial: como enfrentar o neoliberalismo depois de uma vitória eleitoral? Sabendo que o voto majoritário é a primeira e decisiva vitória, as contribuições aqui organizadas procuram iluminar passos seguintes, as políticas públicas que precisam chegar aos territórios e reconstruir – e, muitas vezes, criar – espaços públicos de direitos constitucionais. Conforme nos indica o professor Wagner Romão, professor livre-docente em Políticas Públicas do departamento de Ciência Política (Unicamp) e organizador desta coletânea, “é no terreno das políticas públicas, nos territórios, que o neoliberalismo aprofunda desigualdades e torna ainda mais frágil a democracia”. A partir dessa ideia geral percorre diversos aspectos da dura vida cotidiana das maiorias. É a proposta básica do ver para crer como essencial para construir uma democracia de massas com apoio efetivo das maiorias. Do voto majoritário à participação majoritária pressupõe um ativismo governamental em políticas públicas. “A percepção da crise do neoliberalismo se agudizou após a crise fi nanceira global de 2008. Ela abriu margem ao ressurgimento da extrema-direita e de movimentos políticos neofascistas na última década, colocando à prova regimes democráticos no mundo todo.” Assim se contextualiza os termos do debate mais amplo em que se inserem as contribuições que compõem Democracia versus neoliberalismo, fruto de parceria entre a Fundação Perseu Abramo (FPA) e a editora Hucitec. Estes termos parecem traduzir a ideia geral que o povo perdeu muito e tem pressa. As políticas públicas têm, portanto, um papel decisivo na mobilização da esperança do povo. “A proposta deste livro é provocar refl exão sobre como o neoliberalismo constrange nossa frágil democracia e como devemos superá-lo. A crise do neoliberalismo também abre espaço para mudanças institucionais, soluções em políticas públicas e mesmo para a formulação de práticas renovadas no seio da sociedade civil.” Por uma refl exão militante e consequente! Assim nos convoca o companheiro professor Wagner Romão nesta coletânea. É preciso contrapor as energias criadoras da democracia à força destruidora das crises produzidas pelo capitalismo! Carlos Henrique Árabe Diretor da Fundação Perseu Abramo --- Neste livro, você encontra um conjunto comprometido com as lutas do povo brasileiro. Após intenso ataque à democracia – de 2016 a 2022 –, o país vive um momento de recuperação. Todavia, isso não signifi ca que os desafi os sejam menores, afi nal o neoliberalismo continua provocando estragos aqui e mundo afora. No Brasil, é o aperfeiçoamento da democracia – associado à busca por fugir ao ideário neoliberal na implementação de políticas públicas –, que pode evitar nova derrota ao programa do campo progressista e de esquerda, para além da vitória eleitoral. ---- Sumário Apresentação. Compreender o neoliberalismo para superá-lo, com democracia e políticas públicas, Wagner Romão - Primeira parte. Democracia e neoliberalismo - 1. Dez teses em polêmica sobre o neoliberalismo, Juarez Guimarães 2. O rentismo como modo de produção, o neoliberalismo como disfarce, Ladislau Dowbor 3. Agendas sobre gênero e a questão da democracia: como responder ao campo autoritário, conservador e neoliberal?, Flávia Biroli 4. Um país chamado Brasil: a superação do neoliberalismo e as trilhas para a construção da real democracia, Matilde Ribeiro 5. Neoliberalismo, sindicalismo e democracia, Andréia Galvão 6. Neoliberalismo e democracia na América Latina, Monica Valente - Segunda parte. Políticas públicas e neoliberalismo - 7. SUS, neoliberalismo e o movimento da reforma sanitária, Gastão Wagner de Sousa Campos 8. O público e o privado na educação: fortalecer a democracia e superar o Neoliberalismo, Wagner Romão 9. A assistência social entre o universal e o seletivo, Aldaiza Sposati 10. Propriedade e moradia: Saber narrar a diversidade para enfrentar o neoliberalismo, Renato Cymbalista 11. O desafio de pensar o trabalho e a renda como caminhos de transformação econômica e social, Marilane Oliveira Teixeira 12. Superar o neoliberalismo com auto-organização: análises, experiências e propostas do feminismo popular, Nalu Faria (in memoriam) e Tica Moreno 13. Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil contra a fome e o neoliberalismo, Walter Belik 14. Pode a Segurança Pública ter uma agenda progressista?, Susana Durão 15. O patrimônio frente ao neoliberalismo: regressões e resistências, Leonardo Barci Castriota 16. O desastre planetário e o negacionismo do capital globalizado, Luiz Marques