DEPRECIAÇAO DE BENS ATIVO IMOBILIZADO

O procedimento de depreciação de bens do ativo imobilizado deve observar uma série de particularidades legais. Conhecê-las integralmente é fundamental para o correto cálculo, registro e dedução do respectivo encargo, tendo em vista o rigor com que ofisco aceita a possibilidade desta dedução. Este manual prático, voltado para todos que militam na área contábil, focaliza o assunto de forma abrangente. Nele, você encontra os aspectos gerais que envolvem a depreciação "normal" e a depreciação acelerada incentivada. Com a proposta principal de levar aos profissionais da área contábil os critérios gerais aceitos pelo fisco para aproveitamento dessa despesa, em muitos trechos chama-se a atenção do leitor para algumas questões comuns do dia-a-diada contabilidade. São exemplos: o registro e controle da depreciação de bem quando esse mesmo bem goza do benefício da depreciação acelerada incentiva (para esse caso é de fundamental importância a utilização do Lalur); a depreciação de bens adquiridos usados; e a depreciação de partes e peças substituídas de bens que compõem o ativo imobilizado. Além disso, a seção intitulada "Legislação Básica" é uma coletânea de dispositivos legais que disciplinam o aproveitamento, pelas pessoas jurídicas, da depreciação "normal" e da depreciação acelerada incentivada. Esta 3ª edição está atualizada pela IN SRF nº 390/2004.