DESAPROPRIAÇÃO E TÉCNICA PROCESSUAL - 1ª ED - 2024

Sobre a obra Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024
Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação Indireta

A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do 
Estado
 na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas.



            Com uma 
análise aprofundada
 das reformas recentes ao 
Decreto-lei 3.365/1941
, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo.



            O autor também examina a evolução da 
jurisprudência
, que tem estabelecido parâmetros claros para a 
desapropriação
 indireta, um tema frequentemente 
negligenciado
.



            Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de 
desapropriação
 e seus 
requisitos
, mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público, defendendo que a compensação deve ser sempre prévia e justa. Através de uma perspectiva crítica e contemporânea da jurisdição, o autor busca responder a questões fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropriação sem desconsiderar os direitos dos expropriados.



            Assim, o 
objetivo
 da obra é tratar sistematicamente de todas estas questões: das premissas do direito material a respeito da desapropriação para, compreendendo-as, analisar as técnicas processuais, a partir de uma visão contemporânea de Jurisdição. Já no âmbito processual, analisa-se as técnicas originariamente previstas pelo 
Decreto-lei 3.365/1941
, à luz de reformas recentes, bem como das devidas influências do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se, também, da técnica processual relacionada à tutela da desapropriação indireta, assim como estabelecida pela jurisprudência.



            Uma leitura 
essencial
 para juristas, estudantes de direito e todos aqueles interessados em compreender as nuances da desapropriação no Brasil e seu impacto na propriedade privada.