DESCONSIDERAÇÃO REVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA - 2024

A desconsideração da personalidade jurídica ou, em inglês, disregard of the legal entity, tem sido objeto de constantes estudos em diferentes países, entre os quais o Brasil.

Apesar de a disregard representar um instrumento singular no combate à fraude e ao abuso através da personalidade jurídica, há consideráveis divergências em torno de sua utilização.

No que tange ao levantamento do véu corporativo para fins de responsabilização intragrupal, esta obra assevera o dissenso jurisprudencial e doutrinário no plano brasileiro acerca da variante aplicável à hipótese, dos respectivos pressupostos que a autorizam e das consequências atreladas à superação da personalidade jurídica.

A fim de sistematizar o tema e aclarar equívocos com relação ao avanço sobre a esfera patrimonial de sócios e pessoas jurídicas que detenham supostos vínculos entre si, esta obra contempla inicialmente um extenso e didático referencial teórico sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, descreve os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa e os resultados qualiquantitativos da análise empírica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relacionada à desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos de fato.

A partir do estudo pormenorizado das decisões judiciais coletadas, a obra identifica ainda a existência de uma variante peculiar da desconsideração, sobreposta a outras modalidades reportadas anteriormente pela doutrina brasileira. Além disso, o livro apresenta a sistematização completa dessa variante empírica, qualificada como desconsideração reversa da personalidade jurídica.

Esta obra, portanto, inaugura o redesenho das variantes da disregard no Brasil, a partir da desconsideração reversa, estabelecendo-se como um produto ímpar no mercado para a sua mais fiel compreensão e domínio prático.