DESTITUIÇÃO DO DEVEDOR E REMOÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 2023

Ministro MASSAMI UYEDA nos detalha a importância do livro: “Nas pegadas do artigo 64 da Lei de Recuperação e Falências, diploma nº 11.101/05, os autores se compenetraram da necessidade de enfrentar um tema árido e repleto de incertezas, qual seja, a destituição do devedor e a remoção dos administradores da sociedade empresária em recuperação judicial. -----A Competentíssima Professora de Direito Comercial da USP RACHEL SZTAJN nos da sua palavra sobre tema: “A relevância do tema é sobremodo indubitável quando recente decisão da Corte Paulista, ao constatar mediante provas graves irregularidades na recuperação judicial determinou a inclusão de sócios pessoas jurídica e física no polo ativo da ação, a título de consubstanciação substancial, gerando, em tese, uma responsabilidade solidária, subordinação à quebra e ainda, em tese, ilícito penal falimentar” ------- Na mesma direção o professor da USP PAULO LUCON: !Deve-se igualmente ter sempre em mente que a recuperação judicial é um processo estrutural, pautado pelo diálogo e voltado para a reestruturação da sociedade empresária em dificuldades, procurando eliminar as causas que geraram a crise por decisões em cascata.” ----------Tema centrais da obra: Poder Diretivo Empresarial, Perícia Prévia e suas Consequências, A Legislação Brasileira e o Direito Comparado, A Destituição do Devedor e a Remoção do Administrador na Lei 11.101/05, Administração Societária e Direito Concursal, A Atual Lei 14.112/2020, Compartilhamento de Informações e Responsabilidades do Gestor provisório, Alienação Parcial ou Total do Controle e a Responsabilidade do Administrador, O Contexto Conclusivo da Matéria.