DEVER JUDICIAL DE JULGAMENTO DO MERITO

O tema central da presente obra é o dever judicial de julgamento do mérito, que se extrai basicamente dos princípios constitucionais de acesso à justiça e do direito à razoável duração do processo, resumindo-se no dever que tem o Juiz de, sempre que possível, investigar, buscar a verdade real, e não a meramente cartesiana para se chegar ao mérito da demanda.