DIÁLOGOS DE JURISDIÇÕES ENTRE CORTES INTERNACIONAIS E TRIBUNAIS DOMÉSTICOS - 2023

A obra explora a problemática da força de autoridade das decisões de cortes internacionais perante os tribunais domésticos brasileiros, mediante uma pesquisa empírica sobre o uso da jurisprudência internacional pelos tribunais superiores brasileiros. O autor questiona a natureza jurídica e a verdadeira força de autoridade dessas decisões internacionais perante o ordenamento jurídico nacional. Realiza uma análise empírica da prática dos tribunais brasileiros, por meio do estudo da jurisprudência dos tribunais superiores, de forma a identificar o peso da jurisprudência internacional na fundamentação das decisões que envolvem a aplicação do direito internacional nos casos concretos.

Pedro G. G. Andrade

Doutor em Direito Internacional Público pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2022), Mestre em Direito Internacional Público pela UFMG (2017) e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC (2016).

Sumário