DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O presente Livro, que vem a público pela prestigiada editora Empório do Direito, tem como pano de fundo a dignidade da pessoa humana. Outrora considerada apenas um valor, um sentimento de reconhecimento a ensejar uma mera expectativa de respeito e apreço, a dignidade da pessoa humana, na atual quadra, foi alçada à categoria normativo-constitucional fundamentadora da organização do Estado e justificadora de seus fins. A dignidade da pessoa humana apresenta-se como um valor normativo supremo de toda sociedade, fundamento ético e jurídico sobre o qual assenta o edifício estatal, fonte de todos os direitos fundamentais da pessoa humana, que estabiliza o poder e garante as liberdades, que condiciona a legitimidade da atividade estatal e emancipa o homem.