DIMENSAO NORMATIVA DA ARGUMENTAÇAO, A

Além do caráter inovador, a obra prima pela originalidade e senso crítico, abordando assuntos complexos como as Teorias da Argumentação Jurídica, a Teoria da Norma e a Teoria do Discurso em uma perspectiva analítica, pragmática e transversal. A obra é resultado de dois anos de pesquisas junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo – UPF/RS sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Karen Beltrame Becker Fritz. O leitor tem em mãos um texto denso, profundo e ousado que rendeu ao autor a aprovação com distinção pela Banca Examinadora. O trabalho desmistifica a ideia de que a argumentação não se presta a racionalizar as decisões judiciais e a evitar a discricionariedade do julgador. Um dos objetivos do estudo foi encontrar elementos que permitissem equacionar o problema da relação entre a moral e o Direito, de modo que a norma seja constituída a partir da abertura de um espaço compreendido entre a Fundamentação e a Aplicação (dimensão normativa). Nesse sentido, a Análise Econômica é uma ferramenta útil no processo de construção do Direito, uma vez que é capaz de lançar novas luzes sobre os métodos tradicionais de interpretação. Esse aporte analítico de verificação repercute na implementação de mecanismos de equilíbrio capazes de contribuir significativamente com as Teorias da Argumentação, na medida em que racionaliza o discurso e reduz incertezas, gerando um resultado não apenas justo, mas acima de tudo, útil e eficiente. A obra explora, ainda, aspectos referentes ao processo de reprodução do direito, mergulhando em searas conhecidas, mas pouco convencionais, como a microeconomia e a teoria dos jogos, auxiliando o intérprete-aplicador na busca pela decisão mais adequada possível, sempre levando em conta as peculiaridades da situação com a qual se depara e precisa resolver. A dimensão normativa da argumentação, aliada à Análise Econômica do Direito, possibilita alcançar a estabilidade, a coerência e a integridade do sistema, elementos in