DIREITO ADMINISTRATIVO DA EXPERIMENTAÇÃO - 2024

Prefácio - Ministro Antonio Anastasia
Apresentação - Egon Bockmann Moreira

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO ADMINISTRATIVO DA EXPERIMENTAÇÃO”?

“Aceitando a incerteza, ousando sempre, captando sinais da realidade, experimentando - e insistindo, insistindo sem medo. É assim que as gerações posteriores aos anos 1980, herdeiras da maravilhosa luta pela democracia, vêm, desde então, com forte visão pragmática, reinventando o direito administrativo no Brasil. Não pensem que é fácil. Democracia? Imprescindível, mas não nos basta. Também queremos justiça, desenvolvimento, efetividade, produtividade, futuro. Há um caminho: adaptação administrativa diária. Nesta obra, mestre Paulo Modesto refaz o mapa dessa aventura experimentalista que nos tem unido, e feito o país avançar entre solavancos. Um livro imperdível.”

Carlos Ari Sundfeld, Advogado, Professor Titular de Direito Administrativo da FGV-SP. Doutor em Direito pela PUC/SP.

“Disruptivo, inovador, provocativo e revolucionário. Difícil encontrar palavras que traduzam este livro. O leitor se depara com Paulo Modesto no auge das suas reflexões e em sua máxima expressão. O texto é um referencial não apenas para a experimentação jurídico-administrativa, mas para todo o Direito.”

Rodrigo Valgas dos Santos, Advogado, Professor e Doutor em Direito pela UFSC.

“A inquietude de Paulo Modesto nos traz um conjunto essencial de reflexões, que desafia o pensamento convencional e propõe novas perspectivas para a gestão pública. Com uma abordagem inovadora e pragmática, Paulo oferece soluções valiosas para a modernização administrativa, refletindo sua profunda compreensão e dedicação ao avanço do direito administrativo.”

Vera Monteiro, Professora de Direito Administrativo da FGV/SP. Mestre pela PUC-SP e Doutora USP.

“Fazia muito tempo que eu não me empolgava tanto assim com um livro… É um clássico que nasce! Ele reflete mais do que a agenda de pesquisa do autor - traduz a síntese de uma agenda contemporânea e necessária de direito administrativo. Deve habitar a mesa de administradores e juristas, legisladores e estudantes, pois foi escrito de forma acessível e didática, sem juridiquês e com a máxima síntese, algo muito valorizado na dinâmica de nossos dias.”

Juliana Bonacorsi de Palma, Professora da FGV/SP, Árbitra e parecerista. Mestre e doutora pela USP e Master of Laws pela Yale Law School.

“A validação e a aplicação são duas fases distintas e igualmente importantes da compreensão do direito. Elas frutificam quando consideram a experiência da vida e o ineditismo dos fatos. Esta obra de Paulo Modesto incita a todos a abandonar (pre)conceitos muitas vezes tidos como axiomas. Sua leitura é base para compreender bem normas inovadoras que já são realidade no contexto normativo brasileiro”.

Flávio Unes, Professor do IDP e Diretor Jurídico Titular da Fiesp.

“O desenvolvimento do experimentalismo no Direito Público tem repercutido no sistema brasileiro de justiça e ecoou nos Núcleos de Justiça 4.0 criados por Resolução do CNJ e, num trânsito de técnicas entre portas, no uso da decisão administrativa coordenada pelos Tribunais, entre outros exemplos. Estudei o tema em recente livro que escrevi com Leandro Fernandez (Introdução à justiça multiportas, Juspodivm, 2024). O pensamento de Paulo Modesto permeou o livro, em múltiplas citações. A reunião de seus textos sobre o Direito Administrativo da Experimentação é um dos grandes acontecimentos bibliográficos brasileiros deste ano. Livro fundamental – para os estudiosos de todas as áreas do Direito, fique certo disso, caro leitor.”

Fredie Didier Jr., advogado e Professor Titular de Direito Processual Civil da UFBA.