DIREITO AMBIENTAL - 23ª EDIÇÃO 2023

Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.




Também em 1992, foi lançada a 1ª edição deste livro, ainda sob outro título. O fato é que, durante os trinta anos de existência desta obra, a matéria foi crescendo em relevância e, no momento, é um dos ramos mais significativos do direito moderno. Como forma de celebrar todos esses acontecimentos, foi feita uma ampla revisão de Direito Ambiental, adaptando-o à mudança dos tempos. A matéria foi organizada em seções temáticas, como forma de facilitar a compreensão do público leitor e demonstrar a profunda inter-relação dos temas. Muito embora o conteúdo tenha se ampliado, procedeu-se a uma redução do texto, com vistas a eliminar citações e menções legislativas e jurisprudenciais que, atualmente, são facilmente localizáveis na internet. Por outro lado, buscou-se a coerência para um livro de direito ambiental, com a utilização de papel  reciclado; e, portanto, sem o sacrifício de árvores.




Uma novidade importante é que cada um dos capítulos é inaugurado com um vídeo, que pode ser acessado via QR Code, sobre os principais temas abordados. Ao longo dos anos, o direito ambiental foi se aperfeiçoando e os temas e institutos passaram a ter nova interpretação, em especial devido ao importante trabalho que os tribunais superiores brasileiros têm desempenhado. A 23ª edição buscou estar sintonizada com as novas diretrizes de nossa matéria.




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De acordo com:




Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica  – Lei 14.300/2022


Política Nacional para as Atividades de Mineração – Dec. 11.108/2022


Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Dec. 11.080/2022


Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Dec. 11.075/2022


Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional – Dec. 10.935/2022