DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - 2025

Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, a abordar a matéria de forma ampla e sistemática.

Esta 31ª edição inclui novas abordagens sobre:

• Águas, Constituição e Código Civil.
• Acordo de Não Persecução Penal, Meio Ambiente e Ministério Público.
• Direito da Mudança do Clima: a Convenção de 1992, a Conferência das Partes, Acordo de Paris e as leis brasileiras n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024.
• Política Nacional de Qualidade do Ar e a Lei 14.850, de 2024: Disposições gerais da Lei; Política Nacional de Qualidade do Ar; Instrumentos da Política Nacional de Qualidade do Ar e Competência concorrente do controle da poluição na Constituição Federal e a possível inconstitucionalidade do estabelecimento de prazos para os Estados.

O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas.

Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.