DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - 2024

Esta obra Direito Ambiental e Urbanístico: para formações jurídicas e interdisciplinares , surge da constatação da ausência de manuais com essa perspectiva e conteúdo, no caso, primeiro, da integração do direito ambiental com o urbanístico, e, segundo, com abordagem preocupada com a integração para ter alcance e interesse para públicos jurídicos e interdisciplinares.

Esta lacuna em termos editoriais, foi diagnosticada pela experiência dos autores em ministrar cursos de graduação e pós-graduação com conteúdo de Direito e Legislação Ambiental e Urbanística e de Políticas Públicas Ambientais para formações jurídicas e interdisciplinares voltadas para atuação na área ambiental.

Nos últimos anos este processo se intensificou quando um dos autores, Rafael Costa Freiria, passou a exercer a função de professor efetivo dessas disciplinas nos programas de Graduação e Pós-Graduação da Unicamp, na área ambiental. Dessa experiência vem alguns diferenciais didáticos-metodológicos da obra com relação aos manuais tradicionais e disciplinares de Direito Ambiental e Urbanístico.

O livro se propõe a trazer aspectos da Introdução ao Estudo de Direito, com um primeiro capítulo com noções gerais e introdutórias sobre Direito dentro de uma perspectiva voltada para formações jurídicas e interdisciplinares.

A partir dessas noções gerais, a obra avança para o estudo dos Direitos Ambiental e Urbanístico propriamente ditos, sendo que nos capítulos seguintes são apresentadas suas principais especificidades, sua história, conceitos, objeto, fontes, hierarquia, fundamentos, princípios, legislações ambientais e urbanísticas especializadas, além de noções do Direito Ambiental internacional.

Faz parte, portanto, do propósito do livro valorizar o aprendizado, o conhecimento dos aspectos gerais da ciência jurídica ambiental e urbanística no sentido de contribuir para que seja incorporado nas ações, nas competências, nas habilidades do profissional das áreas urbano-ambientais, das mais diversas formações, o respeito ao padrão de conduta esperado em matéria ambiental e urbanística associado à melhor fundamentação teórica disponível.

Finalmente, a presente obra, se propõe a abordar tais conteúdos com linguagem clara e tecnicamente precisa em cada um de seus temas, sempre com a preocupação de levar seus conteúdos para públicos jurídicos e interdisciplinares.

A obra, portanto, se propõe a ser leitura necessária para alunos e pesquisadores nas áreas ambiental e urbanística, operadores do direito, gestores públicos e privados, engenheiros, arquitetos, biólogos, tecnólogos, consultores e todos aqueles interessados em conhecimentos jurídicos e interdisciplinares ligados às interfaces Direito Ambiental e Urbanístico.