DIREITO AMBIENTAL ECONOMICO

Esta obra reúne o estudo do direito ambiental e do direito econômico como segmentos indissociáveis, imprescindíveis, a ponto de se intercomunicarem, por isso a investigação acurada da realidade econômica e ambiental, das suas estruturas e da sua dinâmica. Para atender a esse desiderato, o livro foi dividido em cinco capítulos: no primeiro, "Por que o direito?", a autora visualiza o direito em sua totalidade e procede à identificação dos elementos unificadores das normas que regulam a ordem econômica com as que dispõem sobre a conservação do meio ambiente; a seguir, "Direito econômico e direito ambiental", apresenta a concepção do direito econômico como método e as políticas econômicas e ambientais aplicáveis; depois, "Política econômica e ambiental - política social", trata de temas eminentemente econômicos e desenvolvidos por economistas; no quarto capítulo, "A prática do direito ambiental", vincula as teses econômicas abordadas a questões concretas que emergem da prática do direito ambiental; e, por último, "Aspecto constitucional da compatibilidade do desenvolvimento da atividade econômica com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", promove a ligação fundamental para o exercício integrado da profusão de direitos fundamentais existentes, designados sucintamente como "liberdades".