"Em um mundo onde a questão ambiental tem alcançado cada vez mais lugar de destaque, fazendo parte da agenda internacional, cresce também a publicação de uma série de livros de Direito Ambiental. Porém, muitos desses livros disponíveis no mercado pressupõem o conhecimento de todas as áreas do direito, são especializados, excessivamente legalistas e não abordam o tema de forma interdisciplinar.
Os profissionais e estudantes do direito e das áreas de ciência e tecnologia utilizam a legislação ambiental no desempenho de suas profissões em trabalhos que envolvem gestão e planejamento ambientais, gestão empresarial, proteção dos recursos hídricos, manejo florestal, planejamento urbano, realização de licenciamento ambiental, estudos de impactos ambientais, gestão de resíduos, dentre outros.
Todos esses temas, além de outros, são regulados por legislação específica. O conhecimento de tais leis, sua aplicação e suas articulações com os outros saberes valoriza o profissional e facilita a sua inserção no mercado de trabalho, pois, atualmente, há um reconhecimento cada vez maior, por parte da sociedade e das organizações em geral, da necessidade de proteção do meio ambiente.
A presente obra foi elaborada com um olhar direcionado para este cenário. Neste sentido, destacam-se dois dos seus objetivos fundamentais:
Incorporar, ao estudo do Direito Ambiental, um capítulo sobre teoria geral do direito e suas definições fundamentais, de maneira que os estudantes e profissionais das diversas áreas do conhecimento possam entender de forma sistematizada alguns temas, métodos e conceitos da ciência do direito.
Facilitar a compreensão sobre o Direito Ambiental por meio de exemplos elucidativos, estudos de casos ilustrativos, decisões judiciais adaptadas, tabelas, figuras e fluxogramas, com ênfase na interdisciplinaridade."