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    DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO - 2024

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    Sinopse

    A obra em alusão abarca um tema jurídico relevante e polêmico na sociedade brasileira. Na arena confluente do direito constitucional, teoria do direito e filosofia jurídica emerge uma profusão de saberes jurídicos geradores de problematizações e resoluções de conflitos plurais complexos. Assim, epistemologicamente objetiva-se construir um arcabouço teórico do confronto entre o juspositivismo e o neoconstitucionalismo, contributivo ao direito brasileiro contemporâneo. Especificamente, para tal intento, necessidade se faz expor evolutivamente as principais características das proposituras teóricas (juspositivista e neoconstitucionalista), além de desvendar elementos divergentes e convergentes do embate entre as mencionadas teorias, em suas formas recombinantes. Apreende-se ser possível coexistir, sem grande sobressalto, no direito brasileiro contemporâneo/ordenamento jurídico pátrio, o juspositivismo inclusivo e o neoconstitucionalismo moderado. Não obstante, quando do envolvimento de direitos fundamentais propugna-se pela aplicação do neoconstitucionalismo moderado, favorecendo em caso concreto mais efetividade aos referidos direitos, bem como fortalecimento da democracia.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788551929155
    Pré vendaNão
    Peso270g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões21 x 14 x 1.12
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas224
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2024
    Código Interno1097951
    Código de barras9788551929155
    AcabamentoBROCHURA
    AutorBARBOSA, ERIVALDO MOREIRA
    EditoraLUMEN JURIS
    Sob encomendaSim

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