DIREITO CIVIL V

Em Direito Civil V, você estudará o Direito de Família, também chamado por alguns doutrinadores de Direito das Famílias, talvez um dos ramos do Direito Civil mais presentes no cotidiano das pessoas, pois você acorda e dorme todos os dias envolvido na relação familiar, já que muito embora trabalhe, estude ou faça qualquer outra atividade, sempre há de retornar para o lar, sabedor de ser esse um porto seguro.Neste livro, você encontrará as lições essenciais para compreender a formação das famílias, os modelos existentes na atualidade, os princípios que permeiam a relação familiar, em especial os da Solidariedade e da Afetividade. As relações de parentesco, suas espécies e importância para o Direito de Família e Sucessões, conhecendo as linhas e graus em que se estabelecem essas relações.Veremos ao longo do nosso estudo o conceito de casamento, seus efeitos, impedimentos e causas suspensivas; a formação da relação matrimonial e sua extinção; o avanço da sociedade quanto ao reconhecimento da união estável e da união homoafetiva como entidades familiares, merecedoras da proteção do Estado. Haverá oportunidade de se conhecer os regimes de bens e as espécies mais utilizadas, reconhecendo que das relações familiares surgem efeitos sociais e patrimoniais.A Constituição Federal de 1988 colocou a família em destaque, trazendo a igualdade para os filhos, independentemente de sua origem, alargando o conceito de família e afirmando que, qualquer que seja o modelo terá a proteção do Estado, considerará o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.Embora o Código Civil de 2002 ainda tenha fortes resquícios patrimonialistas, não há duvidas de que uma nova visão Civil-Constitucional é a tendência do Direito Brasileiro.A afetividade tem sido a base para a constituição das famílias, trazendo mudanças nas questões relacionadas à filiação, à parentalidade, à paternidade, à guarda, ao poder familiar. Enfim, a família tradicional, baseada no casamento e na filiação biológica, já não é a única a ganhar o destaque e a proteção do Direito de Família.Neste livro, você encontrará não apenas os conceitos e normas essenciais à compreensão dos temas, mas também exemplos concretos e jurisprudenciais que o(a) auxiliarão a entender a aplicação prática da matéria. Também será instigado a re?etir sobre pontos da matéria e buscar mais fontes de pesquisa, a dialogar com os seus colegas e professor. É preciso ter em mente que o livro é a primeira oportunidade de aprendizagem, serve como subsídio para acompanhar as aulas e traz um suporte mínimo indispensável à compreensão do tema. Fazer uma leitura antes das aulas auxilia não só a entender o conteúdo que será ministrado em sala pelo professor, mas também serve para a formação crítica e construtiva, além de ajudar a esclarecer as dúvidas.Antes e depois das aulas, aprofunde suas leituras e pesquisas jurisprudenciais, busque colocar em prática o conhecimento que adquiriu.