DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

Esta obra aborda a relação entre Direito Coletivo do Trabalho e direitos humanos, sob a ótica de seus desafios e perspectivas atuais. O autor articula o estudo do passado, olhando para o presente e também para o futuro. Em sua primeira seção define conceitos e possibilidades relativos ao Direito Coletivo do Trabalho, notadamente no que diz respeito ao sindicato – enquanto sujeito do Direito Coletivo do Trabalho e instrumento de concreção democrática –, e à negociação coletiva – enquanto pressuposto da democratização da relação entre capital e trabalho. Em sua segunda parte, o livro apresenta as bases reflexivas e históricas que deram forma e afirmação aos direitos humanos, na perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho, seja no aspecto internacional, seja no aspecto da formação sociopolítica brasileira e do processo de constitucionalização dos direitos humanos. Por fim, em uma terceira seção, coteja os elementos formadores e ideários do Direito Coletivo do Trabalho, enquanto garantidores dos direitos humanos, bem como determina seu “núcleo duro” de proteção. O objetivo final da obra é demonstrar os limites da negociação coletiva, fazendo disso emergir os desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho.