DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 2

Esta obra aborda a problemática a envolver os institutos do direito à vida e à educação.Nesse sentido, partindo do pressuposto de que ter filho é uma opção livre e consciente de todo cidadão entendem os autores que agiu bem o legislador constitucional ao franquear a todos o planejamento familiar. Assim, num profundo momento de aspiração política e democrática, ao estado foi entregue o dever subsidiário de propiciar os meios e recursos para o alcance de tal desiderato, ao passo que aos genitores conservou-se a responsabilidade direta para a perfeição do projeto família. Todavia, a perfeição é apanágio dos deuses, e não da natureza humanística.