DIREITO CONTEMPORÂNEO - PERSPECTIVAS

“...a obra traz pesquisas, esclarecimentos, releituras, advertências e metas, todas muito bem fundamentadas, sobre temas jurídicos variados [...]. Aborda-se desde a litigiosidade judicial crescente até o ainda atual debate entre Dworkin e Hart sobre a discricionariedade interpretativa do Direito. Mais adiante, o Direito é focado sob as lentes da Racionalidade para, em seguida, realizar “paralelos entrecruzados” para com a Política, ambos com apoio no pensamento de Habermas. Como se pode perceber, só por estes componentes, a obra já seria uma oportunidade singular para melhor compreender o Direito, sobretudo pelos marcos teóricos sólidos em que seus capítulos estão edificados. Porém, ela vai além. Não se olvidou, por exemplo, da importância do Humanismo para o Direito, postura da qual seus profissionais jamais devem se afastar, e que nos dias de hoje vem sendo tão solicitada, como se infere da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No capítulo escrito por Alberto Júnior Veloso e Clodomiro José Bannwart Júnior há nítida preocupação em como realizar mais este objetivo jurídico. Destacou-se para tanto, dentre outros, a importância da retomada do diálogo entre Direito e Filosofia. Em suma, o livro que o leitor tem em mãos é obra de cunho eminentemente zetético, em que são examinados muitos dos fundamentos do Direito. Sendo assim, ante seu tom universalizante, afirma-se, sem receio de errar, que ela se dirige a todos estudiosos e profissionais do Direito. A bem da verdade, somente com uma postura crítica e questionadora encetados no presente trabalho é que se pode refletir sobre o Direito, a sociedade e, assim, inevitavelmente, sobre si mesmo.”