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    DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 42ª EDIÇÃO 2024

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    Sinopse

    Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786553628670
    Pré vendaNão
    Peso1000g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões24 x 17 x 1.1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas832
    Número da edição42ª EDIÇÃO - 2024
    Código Interno1094661
    Código de barras9786553628670
    AcabamentoBROCHURA
    AutorMARTINS, SERGIO PINTO
    EditoraSARAIVA JUR
    Sob encomendaNão

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