DIREITO DAS AGUAS

O mundo enfrenta, atualmente, um temor crescente quanto à possibilidade de esgotamento das reservas naturais de água doce. A ação humana revela-se como a grande geradora desta situação de escassez, através da mentalidade da sociedade industrial e seus modelos produtivos. Diante disto, dois grandes grupos se digladiam em relação à conformação do regime jurídico da água doce para responder a esta realidade: aqueles que tratam a água apenas como bem econômico ou mercadoria, e os que defendem um regime jurídico voltado para a sua preservação e para o reconhecimento do direito fundamental ao seu acesso. Este confronto, sua evolução e seus reflexos no Direito Brasileiro, são as questões tratadas nesta obra.