DIREITO DE FAMILIA

Esta obra procura abarcar, em um extraordinário esforço de síntese didática, todo o campo riquíssimo do direito de família. O autor parte do pressuposto básico de que este se projeta por três planos distintos, que são objeto de profundo estudo doutrinário nesta obra - o da regulamentação do casamento e de seus efeitos (no chamado direito matrimonial); o da disciplinação das relações de parentesco (no direito parental); e o da regulação dos institutos complementares de assistência (no denominado direito assistencial). O texto desta nova edição foi totalmente revisto e profundamente atualizado, de acordo com a nova disciplinação trazida pelo Código Civil de 2002, a qual implicou o alargamento das bases do tradicional direito de família, tal como positivado no antigo Código Civil de 1916.