DIREITO DE FAMÍLIA

A obra “Direito de Família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativos” é um compromisso que o Autor se propõe no sentido de servir ao público de um modo geral. Os estudos jurídicos, antropológicos, sociais e científicos desta obra, foram bastante reformulada, principalmente no que se refere ao instituto do casamento civil, com a consagração jurídica das uniões estáveis em todas as suas modalidades reconhecidas (heteroafetiva, homoafetiva e poliafetiva). No decorrer dos capítulos que compõem a obra, o Autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema “Direito de Família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativos” e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas do Direito de Família moderno. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação, jurisprudência e costumes alternativos no âmbito do Direito de Família de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como a família e as uniões sexuais em seus aspectos naturais e culturais; a evolução histórica da família e das uniões sexuais; a realidade atual das uniões sexuais e da família nas sociedades humanas; as modalidades de uniões sexuais e de constituição da família, sua natureza e seus aspectos jurídicos; o casamento e as normas jurídicas que o regulam; as uniões estáveis heteroafetivas reconhecidas e não reconhecidas; a uniões instáveis heteroafetivas; as uniões estáveis poliafetivas; as uniões estáveis homoafetivas; a família monoparental; e a legitimação das normas jurídicas, direito vivo e costumes alternativos. De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo de todos os institutos do Direito Família.