DIREITO DESPORTIVO NO FUTEBOL

O presente livro é um produto do Programa Academia & Futebol, política pública desenvolvida pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O objetivo dessa obra é contribuir com o processo ensino-aprendizagem dos cursos de formação inicial e continuada do referido programa, que tem como finalidades difundir o conhecimento e democratizar o acesso à formação pública, gratuita e de qualidade nas modalidades de futebol, futsal e suas variações, a todo o Brasil. De finalidade didática, este livro é uma reedição do produzido em 2021, com rigor técnico e científico, por profissionais de destaque no cenário nacional. Pelo fato de ter sido produzido em 2021, este livro não está atualizado em relação à Lei Geral do Esporte nº 14.597/23.