DIREITO DO NASCITURO A PERSONALIDADE CIVIL, O - DE ACORDO COM O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

O leitor terá à mão um livro onde é feita a análise crítica do novo Código Civil à luz da Constituição, refletindo um posicionamento moderno ao superar o conflito existente em nossos tribunais a respeito de tão temeroso tema, qual seja, o início da personalidade civil. O autor aborda, também, a teoria constitucional humanitária como forma de explicar o início da personalidade civil e a sua conexão lógica com o princípio in dubio pro vita.