DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO - 2023

Com a aprovação da Lei 14.026/2020, o Brasil pretende universalizar os serviços de água e esgoto até o ano de 2033 e com isso ampliar a qualidade de vida e a redução da extrema pobreza da população Brasileira. E qual o nosso papel? Ajudar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, cobrar das autoridades o cumprimento real da lei com os respectivos prazos e fomentar que os cursos de Pós-graduação insiram a temática saneamento em sua grade eletiva. A UERJ está de parabéns em aproximar o leitor de tema tão importante. Parabéns ao laboratório de governo do PPGD-UERJ e aos seus professores. Viva a ciência. Viva a educação de qualidade. Investir em saneamento significa investir na vida e atualmente não existe ato mais revolucionário do que viver. Boa Leitura.

Leandro Mello Frota, Advogado, Cientista Político e Professor. Membro do Comitê de monitoramento da ODS6 do Pacto Global da ONU.