DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL

O crescimento da Análise Econômica do Direito (também conhecida como Direito e Economia ou Law and Economics) tem sido vertiginoso. Sem dúvida, as relações entre Direito e Economia são uma via de mão dupla. A Economia hoje oferece aos juristas um ferramental analítico e normativo bastante potente, que foi desenvolvido com elevado grau de formalização e cientificidade. De outra parte, as instituições e, marcadamente, as regras jurídicas importam para atividade econômica de qualquer país. Com a sofisticação da atividade econômica e social, o Direito brasileiro vem aumentando sua abrangência para áreas até então impensadas e atingindo áreas típicas da Economia, tais como mercado de capitais, regulação etc. Dessa forma, a ordem jurídica oferece regras standards que devem ser compreendidas e utilizadas por economistas que podem se afastar de modelos teóricos abstratos para aplicar as normas a casos concretos. Este livro propõe-se a ser um guia introdutório da Análise Econômica do Direito, podendo ser lido até por aqueles que não têm qualquer iniciação à Economia. Pela sua intrínseca interdisciplinaridade, podemos chamar esse diálogo profícuo entre os dois campos do saber - Direito e Economia - de Law and Economics, como fazem os norte-americanos. Não é por acaso que esse é o método mais em voga no circuito acadêmico daquele país que, sabidamente, conta com o melhor sistema universitário do mundo. Ganham com isso os leitores, que terão acesso a teorias que dialogam com o que há de mais moderno no mundo e por ter contato com o pragmatismo da teoria jurídica e econômica norte-americana. Juristas e operadores do Direito, bem como economistas que se interessam por regulação e políticas públicas podem se valer dos conhecimentos desenvolvidos e aprofundados nesta obra para sua pesquisa ou para sua prática profissional, seja para compreender a racionalidade econômica das normas jurídicas, seja para compreender o impacto dessas mesmas normas na atividade econômica. Leitura complementar para as disciplinas Direito Concorrencial, Direito Econômico, Introdução à Economia para o Direito e Análise Econômica do Direito.