DIREITO E MEMÓRIA - 2022

Esta obra de Antônio Colaço Martins Filho nos oferece uma interessante análise acerca da relação entre o poder e a memória. O leitor é convidado a refletir sobre como, desde os primórdios da humanidade até a atualidade, os grupos que controlam as organizações coletivas usam registros, monumentos, celebrações, rituais e instrumentos jurídicos para intervir na memória, com vistas a satisfazer seus interesses políticos.

O livro explora, primeiramente, as memórias individual, coletiva, histórica e as suas relações com a identidade e a história. Nesse contexto, o esquecimento é enfatizado como mecanismo fundamental para o funcionamento das memórias, bem como para o aprendizado, a reconciliação, a capacidade crítica e a tomada de decisão.

Esclarecidas as noções preliminares, o autor oferece uma perspectiva muito interessante sobre várias formas de intervenção jurídica na memória: comissões da verdade, anistias, leis de memória e decisões judiciais que estabelecem verdades históricas. A partir de uma análise crítica e reflexiva, este estudo procura evidenciar a complexidade, as ameaças e os perigos para a democracia e a liberdade que as intervenções estatais na memória comportam.